Processo 168768/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:55
Autuado em 07/04/2010 09:55
Oficio de encaminhamento 034/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado RENATO TONIDANDEL

Juntadas
DataDescrição
02/08/2011 08:41 AR devolução dos autos fisicios
25/08/2010 10:25 do Protocolo nº 458111/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 872/10-OCN-DCM do Sr. Renato Tonidandel.
19/08/2010 14:39 do aviso de recebimento do ofício nº 874/2010-OCN-DCM
16/08/2010 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 872/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   872/ 2010 03/08/2010 
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   874/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 16:44 DP  
18/05/2011 09:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 398/2011 -
16/05/2011 11:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 963/2011 -
11/05/2011 17:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
10/05/2011 17:42 DP Informação nº 1258/2011 -
03/05/2011 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 378/2011 -
12/04/2011 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2011 -
11/04/2011 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 36/2011 -
02/03/2011 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 265/2011 -
02/03/2011 17:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2011 -
22/02/2011 11:14 GAIZL  
03/12/2010 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 337/2010 -
03/12/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 12110/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Santa Lúcia. Exercício de 2009. Emissão de Parecer prévio pela regularidade com ressalvas.
24/11/2010 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1167/2010 -
24/11/2010 14:52 DCM Instrução nº 3069/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contasdo exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/11/2010 13:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 853/2010 -
23/11/2010 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1112/2010 -
14/09/2010 15:21 SITIO  
07/04/2010 14:47 DCM Instrução nº 1419/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 872/2010 -
07/04/2010 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 874/2010 -
07/04/2010 09:54 DP  

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